Política de Privacidade
Última atualização: 18 de janeiro de 2025
Data de entrada em vigor: 18 de janeiro de 2025
A presente Política de Privacidade descreve os termos e condições aplicáveis à recolha, utilização e divulgação de dados pessoais pela Associação de Apoio a Doentes com Colangite Biliar Primária (CBP), com sede na Rua da Floresta nº 800, AOC Business Center, Pousos, Leiria, 2410-021, Portugal. A Associação pode ser contactada através do email geral@cbpportugal.pt ou do telefone +351 913 165 911.
O acesso e utilização do website https://cbpportugal.pt/ (doravante designado “Serviço”) implicam a aceitação desta Política de Privacidade, que regula o tratamento de dados pessoais. Caso o utilizador não concorde com os termos aqui descritos, deverá abster-se de utilizar o Serviço.
A Associação reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão publicadas no Serviço e entrarão em vigor 180 dias após a publicação. Recomenda-se, por isso, a consulta periódica desta página.
Dados Pessoais Recolhidos
A Associação recolhe e processa os seguintes dados pessoais:
- Nome
- Endereço de email
Finalidade da Utilização dos Dados
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para os seguintes fins:
- Publicação de testemunhos
- Entrar em contacto
Sempre que os dados pessoais sejam necessários para outros fins, será solicitado o consentimento do titular, e os dados apenas serão utilizados após obtenção do mesmo, salvo disposição legal em contrário.
Prazo de Retenção dos Dados
Os dados pessoais serão conservados pela Associação durante um período compreendido entre 90 dias e 2 anos após o encerramento da conta do utilizador, ou pelo tempo necessário para cumprir os objetivos para os quais foram recolhidos, conforme descrito nesta Política de Privacidade.
Determinados dados poderão ser mantidos por períodos mais longos, em conformidade com requisitos legais ou para efeitos legítimos, como a prevenção de fraudes ou proteção de direitos legais.
Dados anonimizados e agregados, que não permitam a identificação do titular, poderão ser conservados por tempo indeterminado.
Direitos dos Titulares dos Dados
Os titulares dos dados, de acordo com a legislação aplicável, poderão exercer os seguintes direitos:
- Solicitar acesso, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais;
- Solicitar a portabilidade dos dados para outra entidade;
- Opor-se ou restringir o tratamento dos dados pessoais;
- Retirar o consentimento previamente concedido;
- Apresentar reclamações junto da autoridade de controlo competente.
Para exercer os seus direitos, os titulares dos dados deverão contactar a Associação através do email geral@cbpportugal.pt. Todas as solicitações serão tratadas em conformidade com a legislação aplicável.
Os titulares poderão ainda optar por não receber comunicações de marketing direto, bem como recusar a criação de perfis para fins de marketing, enviando uma solicitação para o mesmo endereço de email.
Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Para informações detalhadas sobre a utilização de cookies e tecnologias de rastreamento, bem como sobre as escolhas disponíveis, recomenda-se a consulta da Política de Cookies.
Segurança dos Dados
A Associação adota medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação. No entanto, considerando a natureza da internet, não é possível garantir segurança absoluta. A transmissão de dados para o Serviço é realizada por conta e risco do utilizador.
Contacto para Questões Relativas à Privacidade
Quaisquer questões ou preocupações relativas ao tratamento de dados pessoais podem ser dirigidas ao Responsável pela Proteção de Dados da Associação, através do email geral@cbpportugal.pt. A Associação compromete-se a tratar todas as questões em conformidade com a legislação aplicável.